pensão
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Carlos Henrique
Obrigação de pagar alimentos pode ser transferida ao espólio
Via Superior Tribunal de Justiça. É possível repassar ao espólio (conjunto de bens deixado por uma pessoa falecida) a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação tiver sido
Projeto amplia possibilidade de prisão para devedor de pensão alimentícia
Via IBDFAM. O Projeto de Lei 437/2022, que amplia o rol de possibilidades de prisão para devedor de pensão alimentícia, tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O texto
Justiça determina medidas atípicas para verificar real situação de pai que quis reduzir pensão
Via IBDFAM. Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai propôs ação revisional de alimentos para a redução do encargo alimentar do filho. A alegação foi de que
Em 6 dias, pai consegue exoneração de pensão paga ao filho de 23 anos
Via IBDFAM. Em apenas seis dias, um pai conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro a exoneração de alimentos pagos ao filho de 23 anos. O pleito teve a
IBDFAM: Direito das Famílias e a emancipação
Via IBDFAM. A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres. Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando ocorre o