júri
STJ nega revisão criminal em veredito de júri
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 26/6/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “entendendo os jurados pela existência de prova satisfatória para
Dúvidas sobre tese de legítima defesa devem ser debatidas em júri popular
Via Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela Comarca de Nísia Floresta, na Ação Penal n. 0100881-18.2014.8.520.0145,
STJ: execução provisória da pena em caso de Júri
Via Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça. O STJ reafirmou sua jurisprudência no sentido de não permitir a execução provisória da pena em caso de condenação pelo tribunal
Idoso é condenado por assassinar filha e genro
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Júri realizado hoje (9), na Comarca de Jacareí, condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio
Policial condenado por feminicídio não consegue anular julgamento
No estado do Acre, um policial penal foi condenado, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pelo assassinato da esposa, que configurou feminicídio. A
Homem é condenado por matar companheira com “mata-leão”
No último dia 25 de janeiro, o Tribunal do Júri de Santa Maria, no Distrito Federal, condenou um homem a 18 anos e meio de prisão por feminicídio. Ele matara