Audiência de custódia
Audiência de Custódia no STF e Tribunais Internacionais de Direitos Humanos
Por Juliano Mello. Já há muitas décadas tem-se buscado reduzir o número de prisões preventivas, sobretudo nas Américas, por intermédio de ferramentas concebidas a partir de uma perspectiva mais
Recurso inominado criminal não pode esvaziar o mérito do recurso adequado
Via Conjur. Por falta de interesse de agir, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná revogou decisão que concedera efeito suspensivo e decretara a prisão preventiva de
PGR é contra proibir videoconferência para audiência de custódia
Via Migalhas (Link) O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate pedido apresentado em ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e altere o
TJ-SC segura presa mulher que voltou a furtar supermercado
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora
Homem é condenado por maltratar cães
A 1ª Vara Criminal de Peruíbe condenou um homem por maltratar cães que estavam sob sua guarda. Ele confinava dezesseis cachorros que não eram cuidados. Os animais não recebiam água ou comida, apenas alimento