Author: julianohmello
Will Smith x Chris Rock
Via Lucas Portela. Na cerimônia de premiação do Oscar do último domingo (27/março), o ator Will Smith dirigiu-se ao palco e desferiu um tapa no rosto do apresentador Chris
Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas
Via Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e adolescentes de contratarem empregados ou prestadores de serviço condenados
STF começa a discutir início da prescrição da pretensão executória do Estado
Via Síntese. Na última quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto
Presos de SP têm direito a banho quente
Via Caio Paiva. Um dos grandes precedentes sobre direitos das pessoas presas foi o Recurso Especial (REsp) 1.537.530, julgado pela 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre inversão do ônus da prova
Via Síntese. As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento. O
Neurotecnologia e Neurodireitos
Via Daniel A. Dourado. 2022: Pela primeira vez, uma pessoa formou frases usando um dispositivo que lê sinais cerebrais. Sim, a tecnologia está alcançando a possibilidade de ler pensamentos. E
Igreja Universal é condenada a devolver R$ 204 mil a fiel por “lugar no céu”
Via Metrópoles. A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver, com correção monetária e juros, o total de R$ 204,5 mil em doações feitas por uma fiel que entregou
Deltan Dallagnol é condenado a pagar R$ 75 mil de indenização a Lula por PowerPoint
Via Jota. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22/3), por quatro votos a um, o ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol a indenizar
Procedimento para reconhecimento de pessoas não pode ser desobedecido
Ao julgar o Recurso em Habeas Corpus (RHC) nº 206.846-SP, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto
Crime permanente não justifica busca domiciliar sem mandado
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 696.084/SP, decidiu que, “nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância se