Author: julianohmello
Instabilidade do WhatsApp pode gerar indenização a usuários
Via Direito News. O uso profissional do aplicativo passou a exigir um funcionamento mais estável do sistema, porque as empresas registram informações importantes ao usá-lo como meio oficial de
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Via Superior Tribunal de Justiça. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por
Pastor é condenado a 18 anos de prisão por discriminação contra judeus
Via CNN. O pastor Tupirani da Hora Lores foi condenado à pena de 18 anos e 6 meses de reclusão e 814 dias-multa por praticar, induzir ou incitar a discriminação
Advogados são indevidamente revistados, algemados e conduzidos pela PRF
Via Migalhas. Na última sexta-feira, 1º, dois advogados no exercício da profissão foram interceptados pela PRF e, de forma arbitrária, algemados e conduzidos à delegacia. Segundo a OAB Guarulhos,
STJ: juiz pode fixar pena-base no máximo legal desde que fundamente
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 687.715/CE, decidiu que “é possível até mesmo que o magistrado fixe a pena-base no máximo
STJ: descumprimento de medida protetiva justifica a prisão
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 151.219/BA, decidiu que “o descumprimento de medida protetiva explicita a insuficiência da cautela e também
STJ: nulidade das interceptações telefônicas remove todos os seus efeitos
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1918408/RJ, decidiu que “o reconhecimento da nulidade das interceptações telefônicas, com a consequente desconstituição da condenação, remove
Cancelamento de voo sem aviso e sem assistência
Via Síntese. No processo n. 5000063-03.2021.8.08.0002, o TJ-ES decidiu qeu duas mulheres serão indenizadas em R$ 4 mil, por danos morais, por conta do transtorno que passaram ao terem
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Via Síntese. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do
TJ-SP condena Bolsonaro a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Via Migalhas. Nesta quarta-feira, 29, a 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por 4 votos a 1, manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro por ter utilizado comentário