Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
Via Tribunal de Justiça Estado de São Paulo. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos
Instabilidade do WhatsApp pode gerar indenização a usuários
Via Direito News. O uso profissional do aplicativo passou a exigir um funcionamento mais estável do sistema, porque as empresas registram informações importantes ao usá-lo como meio oficial de
Injúria em mensagens privadas se consuma onde a vítima toma conhecimento
Via Superior Tribunal de Justiça. O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no
Moradoras indenizarão por ofender funcionária que usou salão de festa
Via Migalhas (Link) A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou duas moradoras de um condomínio residencial a indenizar funcionária e sua filha menor de
Tribunal condena homem que compartilhava pornografia infantil em grupos de WhatsApp
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava