telemarketing
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
Via Câmara dos Deputados. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral
Via Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz
Atendente será indenizada por cliente que a ofendeu em ligação
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco