socioafetividade
Justiça reconhece parentalidade socioafetiva dois meses após distribuição da ação
Via IBDFAM. Com base no princípio de prioridade absoluta, a Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a parentalidade socioafetiva de uma criança após dois meses de distribuição da ação.
Cartório registra paternidade socioafetiva de padrasto, sem excluir do pai biológico
Via IBDFAM. No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu pela via extrajudicial o reconhecimento da paternidade socioafetiva do padrasto, com quem convive desde os dois anos de idade. O
Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães presa
Via IBDFAM. No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema prisional. A primeira tentativa de seguir
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo pós-mortem
Via IBDFAM. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se