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Mãe que tem guarda compartilhada pode mudar de país com a criança
Via Migalhas. A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que admitiu a modificação de lar de referência de criança com guarda compartilhada. A mãe mudou-se do Brasil para a
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Carlos Henrique
Sumi após meu divórcio, e agora quero meus filhos de volta. Como faço?
Por Juliano Mello. O artigo 1.579 do Código Civil prevê: O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Parágrafo único. Novo casamento de
Estratégia jurídica para situações de Alienação Parental
Por Juliano Mello. Agir diante de uma situação de alienação parental também requer estratégia. Isso porque não basta fazer a acusação, sendo imprescindível prová-la eficientemente. E, para tanto, é
Filhos: guarda provisória e regime de convivência experimental
Por Juliano Mello. Ações que versam sobre guarda e regime de convivência são delicadas, pois também envolvem sentimentos e ressentimentos que poluem a racionalidade e atrapalham o desenrolar da
Guarda de filhos: a nidação, ou aninhamento
Por Juliano Mello. Uma das modalidades de guarda existentes na realidade, porém pouco conhecida, é a nidação, também chamada de aninhamento. Ela remete à situação dos pássaros, os quais
Morar junto configura só namoro ou união estável?
Por Danielle Corrêa, via Conjur. É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que
Depósito em previdência privada deve ser partilhado após divórcio
Via Superior Tribunal de Justiça Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante