revisão criminal
STJ nega revisão criminal em veredito de júri
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 26/6/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “entendendo os jurados pela existência de prova satisfatória para
STJ: prolação de sentença prejudica análise de falta de justa causa
https://youtu.be/JdgPWnL1dfU Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg nos EDcl no HC 688.392/SP, decidiu que “a prolação de sentença condenatória prejudica a análise de
Homem é inocentado de crime após 32 anos preso
Via O Globo. Após passar 32 anos na prisão por um crime que não cometeu, um homem teve sua inocência reconhecida, nesta segunda-feira, pelo Tribunal Superior de San Francisco,
Estado deve indenizar homem que foi preso por falha na investigação policial
Via Síntese. O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policiais. Ao condenar o ente distrital,
Juiz não pode examinar natureza e qualidade de prova em justificação criminal
O 6º Grupo de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que não cabe ao juiz examinar a natureza e a qualidade da prova a