rede social
Rede social pagará indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade
Via Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do
Injúria em mensagens privadas se consuma onde a vítima toma conhecimento
Via Superior Tribunal de Justiça. O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no
Moradoras indenizarão por ofender funcionária que usou salão de festa
Via Migalhas (Link) A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou duas moradoras de um condomínio residencial a indenizar funcionária e sua filha menor de
TJ-SP confirma condenação de réus por racismo contra Maju Coutinho
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação nº 0051165-77.2016.8.26.0050, manteve a condenação de dois homens por atos de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho,