Prisão
Presos de SP têm direito a banho quente
Via Caio Paiva. Um dos grandes precedentes sobre direitos das pessoas presas foi o Recurso Especial (REsp) 1.537.530, julgado pela 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em
Prisão não pode ser fundamentada de forma genérica
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 150.930/PA, decidiu que deve ser solto o réu que teve sua prisão decretada com fundamentação genérica e
Opinião: Prender ou não prender, eis a questão
Via Conjur. Por João Maia Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate
Juiz pode decretar preventiva mesmo discordando do Ministério Público
Em Rondônia, uma pessoa fora presa em flagrante. Na audiência de custódia, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em cautelares diversas. Entretanto, o juiz converteu a prisão
Justiça decreta prisão de Carlinhos Mendigo por dívida de pensão alimentícia
A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de mais de
TJ-SC segura presa mulher que voltou a furtar supermercado
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora
Homem é condenado por maltratar cães
A 1ª Vara Criminal de Peruíbe condenou um homem por maltratar cães que estavam sob sua guarda. Ele confinava dezesseis cachorros que não eram cuidados. Os animais não recebiam água ou comida, apenas alimento
Pandemia não é passaporte para soltura da prisão
Um condenado impetrou ordem de habeas corpus (n. 5066803-02.2021.8.24.0000/SC) perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) pleiteando liberdade por conta da pandemia de Covid-19, haja vista ser do grupo