preventiva
Dra. Deolane: Prisão Preventiva, Habeas Corpus e nova Preventiva
Por Juliano Mello. Ultimamente, acompanhamos o desenrolar de diversos casos envolvendo figuras públicas no âmbito do direito penal. Um caso que chamou a atenção recentemente foi o da Dra.
Juiz pode decretar preventiva mesmo discordando do Ministério Público
Em Rondônia, uma pessoa fora presa em flagrante. Na audiência de custódia, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em cautelares diversas. Entretanto, o juiz converteu a prisão