pornografia
Comissão aprova aumento de pena para quem gravar sexo sem consentimento
Via Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a pena para quem filmar ou fotografar
Tribunal condena homem que compartilhava pornografia infantil em grupos de WhatsApp
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava