poder familiar
Poder Familiar: Direitos, Deveres e Consequências Legais
1. Introdução O poder familiar é um dos institutos mais importantes do Direito de Família, estabelecendo os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores. Ele
Como alguém pode perder a guarda do filho
Por Juliano Mello. Guarda, nas palavras de José Fernando Simão, é a “companhia fática de uma pessoa com relação à outra a qual a lei atribui efeitos jurídicos”, quais