Por Juliano Mello. O apresentador Monark, do Flow Podcast, ao entrevistar dois deputados federais, sustentou, a seu modo, uma “liberdade de expressão” absoluta, completamente desenfreada. A seu ver, os
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Região Leste 3 condenou homem que divulgou fotos íntimas de sua ex-namorada, depois de ameaçá-la e agredir. A
Em 2017, o cantor Eduardo Costa começou a ser investigado pela Polícia Civil. Supostamente, ele teria negociado um imóvel na cidade de Capitólio-MG, de 4 mil m², em troca
No último dia 25 de janeiro, o Tribunal do Júri de Santa Maria, no Distrito Federal, condenou um homem a 18 anos e meio de prisão por feminicídio. Ele matara
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatório que o apenado passe pelo regime semiaberto antes de sair em livramento condicional. Abaixo a ementa do julgado: AGRAVO
Por Juliano Mello. A confissão é a admissão espontânea, pelo acusado, perante uma autoridade, do cometimento de uma infração penal. Ela serve para que o acusado tenha direito à redução de pelo
No Agravo em Execução Penal n. 0003650-61.2021.8.26.0344, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a posse de celular sem bateria e sem chip, por preso, não é falta grave. O condenado em
Por Juliano Mello. O regime semiaberto é aquele em que o condenado pode passar o dia trabalhando ou estudando fora da prisão, de maneira vigiada, devendo a ela retornar
Por Juliano Mello. Quando uma pessoa é condenada a uma pena privativa de liberdade ou a uma medida de segurança, o tempo que ela passou presa provisoriamente (no Brasil
A 1ª Vara Criminal de Peruíbe condenou um homem por maltratar cães que estavam sob sua guarda. Ele confinava dezesseis cachorros que não eram cuidados. Os animais não recebiam água ou comida, apenas alimento