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Avô é condenado a 22 anos e meio de prisão por abusar sexualmente da neta

  27.09.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.   Um homem foi condenado a 22 anos e meio de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da neta. O

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

  28.03.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Agência Câmara de Notícias.   O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e adolescentes de contratarem empregados ou prestadores de serviço condenados

Projeto cria banco de DNA com dados de condenados e investigados por pedofilia

  28.02.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei 8.041/14, que autoriza a criação de um banco de dados genéticos (DNA) com informações de condenados e investigados por crimes sexuais contra

Tribunal condena homem que compartilhava pornografia infantil em grupos de WhatsApp

  22.02.2022   julianohmello   Criminal   No comments

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava

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