Via Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Um homem foi condenado a 22 anos e meio de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da neta. O
Via Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e adolescentes de contratarem empregados ou prestadores de serviço condenados
Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei 8.041/14, que autoriza a criação de um banco de dados genéticos (DNA) com informações de condenados e investigados por crimes sexuais contra
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava