partilha
Dudu terá que dividir patrimônio com ex-companheira
Dudu, jogador de futebol do Palmeiras, enfrenta, há alguns anos, uma disputa judicial contra sua ex-companheira, Mallu Ohana, pela partilha do patrimônio amealhado pelo jogador na constância da união
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Via Conjur. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial
Partilha de posse sobre imóveis sem registro
Via Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha
STJ permite partilha de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados
Via IBDFAM. Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ tornou possível a inclusão de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens.
As zonas de conflito nas ações de divórcio
Por Juliano Mello Ações de direito de família são delicadas, pois não se lida apenas com o dinheiro, mas também com as emoções das partes. Por isso, é importante
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem do espólio
O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ceda seu direito hereditário a um bem individual por meio de uma escritura pública
Depósito em previdência privada deve ser partilhado após divórcio
Via Superior Tribunal de Justiça Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante