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STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
https://www.youtube.com/watch?v=nPdqD_CIbk0 Via Superior Tribunal de Justiça. Em 2017, o ciclista Raul Aragão, membro da ONG Rodas da Paz, morreu ao ser atropelado em Brasília. O autor do crime foi
Sem flagrante, busca por suspeito de homicídio não justifica invasão de domicílio
Via Conjur. A mera suspeita, calcada em denúncia anônima, de que uma pessoa poderia ter cometido o crime de homicídio em data anterior não serve de fundada razão para
STF absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
Via UOL Notícias A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu um homem condenado por roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do
STF absolve condenado com base em reconhecimento fotográfico
Via Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente,
Se o morador é induzido a erro, ingresso de polícia em domicílio é ilícita
Em São Paulo, a polícia adentrou determinado imóvel, justificando ao morador que precisava de passagem para perseguir um suposto criminoso em fuga. O morador franqueou a passagem aos policiais,
Quebra de sigilo telefônico precisa ser imprescindível
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou provas reunidas em investigação sobre comércio ilegal de armas de fogo, supostamente ocorrido no bairro de Santa Cruz, cidade