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Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães presa

  18.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM.   No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema prisional. A primeira tentativa de seguir

STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo pós-mortem

  17.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM.   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se

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