Mãe
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
Via Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito
TJ-SC segura presa mulher que voltou a furtar supermercado
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora