Liberdade provisória
Dra. Deolane: Prisão Preventiva, Habeas Corpus e nova Preventiva
Por Juliano Mello. Ultimamente, acompanhamos o desenrolar de diversos casos envolvendo figuras públicas no âmbito do direito penal. Um caso que chamou a atenção recentemente foi o da Dra.
Justiça nega pedido de liberdade para anestesista acusado de estuprar mulher durante o parto
Via Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, negou nesta terça-feira (1º/11)
Pandemia não é passaporte para soltura da prisão
Um condenado impetrou ordem de habeas corpus (n. 5066803-02.2021.8.24.0000/SC) perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) pleiteando liberdade por conta da pandemia de Covid-19, haja vista ser do grupo