jurisprudência
Vitória Jurídica Contra o Ostracismo Religioso: Minha Participação na Live com Edson Reis
No dia 1º de março de 2025, tive a oportunidade de participar de uma live marcante com Edson Reis e Eric Reis Azevedo, onde discutimos um caso inédito no
STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo
Via Conjur. A corte concluiu nesta quinta-feira (20/2) o julgamento sobre os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas. O caso tem repercussão geral
Problemática das decisões genéricas em embargos de declaração e dever de fundamentação no CPC
O texto abaixo foi publicado no Conjur, por Kamila Michiko Teischmann e Dauto B. Castro Passare, em 15 de fevereiro de 2025, às 17h25 O Código de
‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’
Via Conjur. Prestes a se aposentar após 39 anos de magistratura, e quase 50 como operadora do Direito, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, tem uma
A diferença entre distinguishing, overruling e overriding
Via Thiago Henrique Boaventura. Se você já estudou o CPC, certamente notou a importância dada pela “nova” legislação processual ao tema “precedentes”, numa evidente influência da common law no direito brasileiro. Hoje,