injúria racial
Projeto aumenta pena para atos racistas em estádios de futebol
Via Síntese. O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já
TJ-SP confirma condenação de réus por racismo contra Maju Coutinho
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação nº 0051165-77.2016.8.26.0050, manteve a condenação de dois homens por atos de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho,