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Datena praticou, sim, uma tentativa de homicídio contra Pablo Marçal

  16.09.2024   julianohmello   Criminal   No comments

  Durante um debate à prefeitura de São Paulo, uma situação inesperada chamou a atenção: Datena, conhecido apresentador e candidato, desferiu uma cadeirada contra o também candidato Pablo Marçal. O

Anulação do julgamento do ator Alec Baldwin e o dever de descoberta

Escrito por Mercelo Herval e publicado pelo Conjur.   Na última sexta-feira, 12 de julho, o ator norte-americano Alec Baldwin teve seu julgamento anulado por uma juíza do Novo México

Filhos menores da vítima de homicídio podem exasperar a pena-base

  22.07.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Evinis Talon.   A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1902179/MA, decidiu que “a existência de filhos menores da vítima de homicídio pode ser considerada

Reconhecimento por fotografia não serve como prova em ação penal

  12.03.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Evinis Talon.   A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 152.139/RJ, decidiu que o reconhecimento do suspeito por exibição de fotografia deve ser visto como etapa antecedente

Idoso é condenado por assassinar filha e genro

  12.03.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   Júri realizado hoje (9), na Comarca de Jacareí, condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio

Filho menor que mata os pais deve ser excluído da herança

  O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi instado a decidir se o ato infracional análogo a homicídio, praticado por herdeiro contra ascendente, é motivo para exclusão da herança por

Homem é condenado por matar companheira com “mata-leão”

  30.01.2022   julianohmello   Criminal   No comments

No último dia 25 de janeiro, o Tribunal do Júri de Santa Maria, no Distrito Federal, condenou um homem a 18 anos e meio de prisão por feminicídio. Ele matara

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