Por Juliano Mello. O artigo 1.579 do Código Civil prevê: O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Parágrafo único. Novo casamento de
Por Juliano Mello. Agir diante de uma situação de alienação parental também requer estratégia. Isso porque não basta fazer a acusação, sendo imprescindível prová-la eficientemente. E, para tanto, é
Por Juliano Mello. Ações que versam sobre guarda e regime de convivência são delicadas, pois também envolvem sentimentos e ressentimentos que poluem a racionalidade e atrapalham o desenrolar da
Por Juliano Mello. Uma das modalidades de guarda existentes na realidade, porém pouco conhecida, é a nidação, também chamada de aninhamento. Ela remete à situação dos pássaros, os quais
Via IBDFAM A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de
Via IBDFAM Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla
Por Juliano Mello. Guarda, nas palavras de José Fernando Simão, é a “companhia fática de uma pessoa com relação à outra a qual a lei atribui efeitos jurídicos”, quais