filhos
Sumi após meu divórcio, e agora quero meus filhos de volta. Como faço?
Por Juliano Mello. O artigo 1.579 do Código Civil prevê: O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Parágrafo único. Novo casamento de
Estratégia jurídica para situações de Alienação Parental
Por Juliano Mello. Agir diante de uma situação de alienação parental também requer estratégia. Isso porque não basta fazer a acusação, sendo imprescindível prová-la eficientemente. E, para tanto, é
Filhos: guarda provisória e regime de convivência experimental
Por Juliano Mello. Ações que versam sobre guarda e regime de convivência são delicadas, pois também envolvem sentimentos e ressentimentos que poluem a racionalidade e atrapalham o desenrolar da
Guarda de filhos: a nidação, ou aninhamento
Por Juliano Mello. Uma das modalidades de guarda existentes na realidade, porém pouco conhecida, é a nidação, também chamada de aninhamento. Ela remete à situação dos pássaros, os quais
Projeto amplia possibilidade de prisão para devedor de pensão alimentícia
Via IBDFAM. O Projeto de Lei 437/2022, que amplia o rol de possibilidades de prisão para devedor de pensão alimentícia, tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O texto
Proposta estende presunções de paternidade do casamento para a união estável
Via IBFAM. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.561/2021 estende as presunções de paternidade do casamento para a união estável. A proposta tramita em caráter conclusivo e
Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães presa
Via IBDFAM. No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema prisional. A primeira tentativa de seguir
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo pós-mortem
Via IBDFAM. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se
IBDFAM: Direito das Famílias e a emancipação
Via IBDFAM. A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres. Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando ocorre o
Evento aborda maternidade e paternidade biológicas e adotivas
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na sexta-feira (11), a palestra on-line “Vivenciando a maternidade e paternidade