Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na sexta-feira (11), a palestra on-line “Vivenciando a maternidade e paternidade
Via IBDFAM Um homem conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro recuperar o direito à convivência com a filha. Antes, a decisão de primeiro grau havia negado o pedido,
Via IBDFAM Um casal acionou a Justiça de Goiás para requerer o divórcio e foi prontamente atendido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipameri. O
Via IBDFAM A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de
Via IBDFAM Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla
As redes sociais foram tomadas, nesta semana, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine’s Day) –
O artigo 38 do Código Civil prevê: Art. 38. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam
A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de mais de
Por Juliano Mello. Guarda, nas palavras de José Fernando Simão, é a “companhia fática de uma pessoa com relação à outra a qual a lei atribui efeitos jurídicos”, quais
Um determinado casal realizou o processo de fertilização in vitro mas, antes da implantação dos embriões, divorciou-se. O marido, então, buscou o descarte dos embriões, o que fora negado pela