estupro
Felipe Prior: diferença entre “receber” e “aceitar” a denúncia
O ex-BBB Felipe Prior se tornou réu em um novo caso de estupro após a Justiça de São Paulo receber a denúncia feita pelo Ministério Público. Esse ato marca
STJ citará Robinho para discutir cumprimento da pena por estupro no Brasil
Via Superior Tribunal de Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de
Justiça nega pedido de liberdade para anestesista acusado de estuprar mulher durante o parto
Via Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, negou nesta terça-feira (1º/11)
Condenado por estupro que não cometeu nos EUA, homem é solto após 36 anos
Via O Globo. Um homem que foi condenado aos 17 anos por um estupro que não cometeu em Nova Orleans, nos EUA, foi solto depois de 36 anos atrás
Estupro de vulnerável se consuma com qualquer ato libidinoso
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1877333/PI, decidiu que “o estupro de vulnerável consuma-se com a prática de qualquer ato de
Homem é condenado por estuprar a própria filha adulta
Via Síntese. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Carolina Hispagnol Lacombe, da Vara Criminal de Itapevi, que