Direito Penal
A denúncia de Juliana Oliveira contra Otávio Mesquita
Por Dr. Juliano de Henrique Mello – OAB/SP n. 464.716 Introdução A recente denúncia feita pela comediante Juliana Oliveira contra o apresentador Otávio Mesquita, por suposto estupro ocorrido
TJ-SC segura presa mulher que voltou a furtar supermercado
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora