direito do consumidor
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
Via Câmara dos Deputados. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito
Ginecologistas que esqueceram DIU no útero de paciente pagarão indenização
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma
Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira
Salão é condenado após falha em micropigmentação na sobrancelha de cliente
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Um salão de beleza foi condenado após erro em micropigmentação na sobrancelha de cliente. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila
Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX,
Fotógrafa perde registros de aniversário de um ano e terá de indenizar mãe de bebê
Via Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela
