Direito Civil
Leila Pereira e Dudu: Uma Análise Jurídica de um Conflito
Introdução O recente embate entre Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e o jogador Dudu tem repercutido intensamente no cenário esportivo e nas redes sociais. As declarações feitas por ambas as
Escola deve responder por acidente envolvendo aluno?
Uma escola municipal, no estado de Goiás, foi condenada, já em segunda instância, a indenizar um aluno pelo acidente que este sofreu durante uma aula de educação física. A bola utilizada na aula foi lançada
Apresentação antecipada de cheque, por si só, não configura dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo dos anos, deparou-se com inúmeras ações em que pessoas se insurgiam contra seus credores, os quais descontavam seus cheques pré-datados antes da data combinada.