direito ao silêncio

Home / direito ao silêncio

Direito ao silêncio e condenação com base em “interrogatório informal”

  20.08.2022   julianohmello   Criminal   No comments

No Informativo 1016, Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que não se admite condenação baseada exclusivamente em declarações informais prestadas a policiais no momento da prisão em flagrante. Abaixo

Suprema Corte deverá revogar precedente que criou “direito ao silêncio” nos EUA

  13.06.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Conjur.   Tudo indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai revogar o precedente de 1966 que instituiu a “advertência de Miranda” em todo o país. E, provavelmente, deixar para cada

×