Danos morais
Instabilidade do WhatsApp pode gerar indenização a usuários
Via Direito News. O uso profissional do aplicativo passou a exigir um funcionamento mais estável do sistema, porque as empresas registram informações importantes ao usá-lo como meio oficial de
Mulher incluída em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública
Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada
Via Síntese. O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus condenou o proprietário de um imóvel a indenizar uma pedestre que fraturou o tornozelo ao sofrer queda em
Estado deve indenizar homem que foi preso por falha na investigação policial
Via Síntese. O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policiais. Ao condenar o ente distrital,
Moradoras indenizarão por ofender funcionária que usou salão de festa
Via Migalhas (Link) A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou duas moradoras de um condomínio residencial a indenizar funcionária e sua filha menor de
Mãe será indenizada por ter sido proibida de realizar velório da filha não acometida pela Covid-19
Em Niquelândia-GO, uma jovem de 18 anos foi hospitalizada com sintomas de bronquite asmática, entretanto veio a óbito após receber tratamento apenas para combater o vírus da Covid-19, mesmo
Consumidora que comprou caixa de pílulas anticoncepcionais vazia não consegue indenização
Na comarca de Aracruz, no estado do Espírito Santo, uma mulher comprou uma caixa de pílular anticoncepcionais. Porém, dois dias depois, quando abriu a embalagem para tomar uma pílula,
Loja será indenizada por falsa acusação de racismo
Na cidade de Tupã (SP), um determinado cliente adentrou uma loja da cidade, permanecendo por apenas três minutos. Posteriormente, publicou relato em rede social afirmando ter sido seguido por
Dano moral por atraso na entrega de diploma
Em Rio Branco-AC, uma mulher formou-se em pedagogia, porém, um ano e meio após a colação de grau, ainda não havia recebido seu diploma. Esse fato causou-lhe graves transtornos. Por
Escola deve responder por acidente envolvendo aluno?
Uma escola municipal, no estado de Goiás, foi condenada, já em segunda instância, a indenizar um aluno pelo acidente que este sofreu durante uma aula de educação física. A bola utilizada na aula foi lançada