Por Juliano Mello. O apresentador Monark, do Flow Podcast, ao entrevistar dois deputados federais, sustentou, a seu modo, uma “liberdade de expressão” absoluta, completamente desenfreada. A seu ver, os
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Região Leste 3 condenou homem que divulgou fotos íntimas de sua ex-namorada, depois de ameaçá-la e agredir. A
Em 2017, o cantor Eduardo Costa começou a ser investigado pela Polícia Civil. Supostamente, ele teria negociado um imóvel na cidade de Capitólio-MG, de 4 mil m², em troca
No último dia 25 de janeiro, o Tribunal do Júri de Santa Maria, no Distrito Federal, condenou um homem a 18 anos e meio de prisão por feminicídio. Ele matara
Por Juliano Mello. A pena, inclusive a privativa de liberdade (PPL), visa também ressocializar o condenado. Para tanto, ela é ministrada de maneira progressiva, de modo que, paulatinamente, as
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatório que o apenado passe pelo regime semiaberto antes de sair em livramento condicional. Abaixo a ementa do julgado: AGRAVO
Por Juliano Mello. A confissão é a admissão espontânea, pelo acusado, perante uma autoridade, do cometimento de uma infração penal. Ela serve para que o acusado tenha direito à redução de pelo
Por Juliano Mello. O regime semiaberto é aquele em que o condenado pode passar o dia trabalhando ou estudando fora da prisão, de maneira vigiada, devendo a ela retornar
Por Juliano Mello. Quando uma pessoa é condenada a uma pena privativa de liberdade ou a uma medida de segurança, o tempo que ela passou presa provisoriamente (no Brasil
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora