Criança
Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas
Via Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e adolescentes de contratarem empregados ou prestadores de serviço condenados
Pai consegue guarda compartilhada com dupla residência para filha
Via IBDFAM Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla
Mulher não consegue trancar ação penal por abandono de incapaz
Uma mulher foi denunciada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte, conforme Código Penal, artigo 133, parágrafo 2º. Na resposta à acusação, ela requereu absolvição sumária, alegando que
TJ-SC segura presa mulher que voltou a furtar supermercado
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora