Coronavírus

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Mãe será indenizada por ter sido proibida de realizar velório da filha não acometida pela Covid-19

  28.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Em Niquelândia-GO, uma jovem de 18 anos foi hospitalizada com sintomas de bronquite asmática, entretanto veio a óbito após receber tratamento apenas para combater o vírus da Covid-19, mesmo

Redução de mensalidade escolar no período da pandemia de Covid-19

  25.01.2022   julianohmello   Cível   No comments

O artigo 317 do Código Civil prevê que “quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da

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