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Negada indenização a cliente que sofreu queda em supermercado

  1.10.2022   julianohmello   Cível   No comments

Ginecologistas que esqueceram DIU no útero de paciente pagarão indenização

  28.09.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo.   Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma

Lei que obriga comércio a fornecer água filtrada grátis é inconstitucional

  14.06.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Conjur.   Se nem mesmo o Estado oferece gratuitamente água filtrada aos cidadãos, exigir dos comerciantes tal comportamento, alguns de pequeno porte financeiro, configura modelo desproporcional e irrazoável às

Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

  22.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Síntese.   O Condomínio Top Life Taguatinga I – Miami Beach foi condenado a indenizar um bebê que caiu no vão da área de lazer do prédio, que estava

Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento

  27.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Síntese   A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por

Em ação de consumo, é o fornecedor que precisa provar inexistência de defeito

  21.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e

Consumidora que comprou caixa de pílulas anticoncepcionais vazia não consegue indenização

  14.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Na comarca de Aracruz, no estado do Espírito Santo, uma mulher comprou uma caixa de pílular anticoncepcionais. Porém, dois dias depois, quando abriu a embalagem para tomar uma pílula,

Dano moral por atraso na entrega de diploma

  29.01.2022   julianohmello   Cível   No comments

Em Rio Branco-AC, uma mulher formou-se em pedagogia, porém, um ano e meio após a colação de grau, ainda não havia recebido seu diploma. Esse fato causou-lhe graves transtornos. Por

Escola deve responder por acidente envolvendo aluno?

  25.01.2022   julianohmello   Cível   No comments

Uma escola municipal, no estado de Goiás, foi condenada, já em segunda instância, a indenizar um aluno pelo acidente que este sofreu durante uma aula de educação física. A bola utilizada na aula foi lançada

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