Confissão
Não cabe afastamento da atenuante da confissão
Via Superior Tribunal de Justiça. No REsp 1.972.098-SC, julgado em 14/06/2022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o réu fará jus à atenuante do art. 65,
O que o acusado precisa saber sobre confissão
Por Juliano Mello. A confissão é a admissão espontânea, pelo acusado, perante uma autoridade, do cometimento de uma infração penal. Ela serve para que o acusado tenha direito à redução de pelo