A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no Recurso Especial (REsp) 1792265 que o imóvel adquirido no curso de uma Execução pode ser considerado bem de
Por Juliano Mello. Guarda, nas palavras de José Fernando Simão, é a “companhia fática de uma pessoa com relação à outra a qual a lei atribui efeitos jurídicos”, quais
Em Rio Branco-AC, uma mulher formou-se em pedagogia, porém, um ano e meio após a colação de grau, ainda não havia recebido seu diploma. Esse fato causou-lhe graves transtornos. Por
Um determinado casal realizou o processo de fertilização in vitro mas, antes da implantação dos embriões, divorciou-se. O marido, então, buscou o descarte dos embriões, o que fora negado pela
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, ao relatar o Agravo de Instrumento nº 1000513-02.2022.8.11.0000, concedeu liminarmente o divórcio de uma mulher
Por Juliano Mello. O divórcio extrajudicial (feito em cartório) proporciona aos requerentes a possibilidade de resolver sua situação na hora, sem precisar depender do peso, e da conseqüente morosidade,
O artigo 317 do Código Civil prevê que “quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da
Por Juliano Mello. Quando uma pessoa fica responsável por administrar, guardar, ou cuidar do dinheiro de outra, esta pode requerer uma prestação de contas desta atividade. Nada mais justo, correto? Porém,
Uma escola municipal, no estado de Goiás, foi condenada, já em segunda instância, a indenizar um aluno pelo acidente que este sofreu durante uma aula de educação física. A bola utilizada na aula foi lançada