associação para o tráfico
Associação para o tráfico requer prova de vínculo permanente
Via Superior Tribunal de Justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
Via Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito