aluguel
Justiça define aluguel até que Caixa e proprietários entrem em consenso sobre valor
Via Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título
Necessário laudo pericial qundo locador e locatário divergem sobre o valor do imóvel
Via Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de demandas em que as partes
Lei Maria da Penha: homem afastado do lar por medida protetiva não tem direito a receber aluguel da mulher que ficou no imóvel
Via Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum
Locatário tem 3 anos para buscar a restituição do depósito-caução
Um contrato de locação poderá contar com algumas modalidades de garantia, conforme prevê o art. 37, I, da Lei n. 8.425/1991. Uma das modalidades é a caução, a qual