Por Juliano Mello. O regime semiaberto é aquele em que o condenado pode passar o dia trabalhando ou estudando fora da prisão, de maneira vigiada, devendo a ela retornar
Por Juliano Mello. Quando uma pessoa é condenada a uma pena privativa de liberdade ou a uma medida de segurança, o tempo que ela passou presa provisoriamente (no Brasil
Na cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, uma mulher denunciada por furto em supermercado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia. O fundamento fora
A 1ª Vara Criminal de Peruíbe condenou um homem por maltratar cães que estavam sob sua guarda. Ele confinava dezesseis cachorros que não eram cuidados. Os animais não recebiam água ou comida, apenas alimento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no Agravo de Execução Penal n. 5001263-85.2021.8.24.0071/SC, negou o pedido de um homem que cumpre pena em regime aberto e queria autorização para
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação nº 0051165-77.2016.8.26.0050, manteve a condenação de dois homens por atos de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho,
Um condenado impetrou ordem de habeas corpus (n. 5066803-02.2021.8.24.0000/SC) perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) pleiteando liberdade por conta da pandemia de Covid-19, haja vista ser do grupo