Via Evinis Talon. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 194293 AgR, decidiu que “a extinção anômala da ação penal, em Habeas Corpus, é medida excepcional, somente admissível
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 152.139/RJ, decidiu que o reconhecimento do suspeito por exibição de fotografia deve ser visto como etapa antecedente
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A 1ª Vara Criminal de Assis condenou motorista de ambulância da Prefeitura de Lutécia por importunação sexual contra paciente. A pena foi
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Júri realizado hoje (9), na Comarca de Jacareí, condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio
Via Evinis Talon. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a transferência de preso para localidade próximo de seus familiares para fins de facilitação do processo
Via Superior Tribunal de Justiça. O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no
Via Evinis Talon (Link) O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça
Via Metrópoles Uma cliente de um aplicativo de delivery em Goiânia-GO fez uma solicitação racista ao finalizar o pedido em uma confeitaria, na última quinta-feira (3/3). A empresária dona do estabelecimento ficou
Via Migalhas (Link) O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate pedido apresentado em ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e altere o
Via Migalhas (Link) O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate pedido apresentado em ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e altere o