Criminal
Anulação do julgamento do ator Alec Baldwin e o dever de descoberta
Escrito por Mercelo Herval e publicado pelo Conjur. Na última sexta-feira, 12 de julho, o ator norte-americano Alec Baldwin teve seu julgamento anulado por uma juíza do Novo México
Agora, nos processos relativos da Lei Maria da Penha, o nome da ofendida será abafado, enquanto o do acusado será revelado
A Lei n. 14.857/2024, publicada no último 21 de maio, altera a Lei Maria da Penha, acrescentando-lhe um artigo (17-A), o qual determina o sigilo do nome da ofendida
Justiça por Carlos
Via Felipe Reme. [Completou-se] uma semana desde que Carlos Teixeira, de 13 anos, teve sua vida abreviada, praticamente na infância, de forma selvagem, dolorosa e injusta, na E.E. Julio
Justiça está certa em não prender motorista de Porsche que matou condutor de Sandero?
Na madrugada de domingo, 31 de março, em São Paulo, Fernando Sastre de Andrade Filho dirigia um carro de luxo (Porsche), acima do limite de velocidade, quando bateu na
Recusa de Alexandre Nardoni em realizar teste psicológico pode impedir que ele ganhe liberdade; entenda
Via O Globo. Condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pela morte da própria filha, jogada da janela do sexto andar aos 5 anos, Alexandre
Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase mil dias
Via G1. Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em
