Criminal
Defensoria do Rio obtém sucesso no STJ em um terço dos HCs
Via Conjur. Um terço dos pedidos e recursos em Habeas Corpus (HCs e RHCs) impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em favor das pessoas que representa em
Advogado de Lula será indenizado por grampo em escritório
Via Conjur. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira —
É possível rever judicialmente um decreto de indulto ou graça?
Muito se tem falado acerca da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) rever, em sede de controle judicial de constitucionalidade, o decreto do presidente da república Jair Bolsonaro que
É ilegal encerrar interrogatório quando réu se nega a responder
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “é ilegal o encerramento do interrogatório do paciente que se nega a responder aos questionamentos do
Depoimento de policiais em juízo é meio idôneo de prova
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal
Via Conjur. A prática da busca pessoal, conhecida no Brasil como baculejo ou enquadro, depende da existência de fundadas razões que possam ser concretamente aferidas e justificadas a partir
Homem é inocentado de crime após 32 anos preso
Via O Globo. Após passar 32 anos na prisão por um crime que não cometeu, um homem teve sua inocência reconhecida, nesta segunda-feira, pelo Tribunal Superior de San Francisco,
Julgamento de Jesus Cristo foi o maior erro judiciário da História
Por Osny Brito da Costa, via Ciências Criminais. Um dos casos mais emblemáticos e mais relevantes noticiado pela história foi, sem dúvida, o julgamento de Jesus Cristo, personagem universalmente conhecido. Porém,
Nova lei impõe tratamento humanitário à presa gestante e puérpera
Foi sancionada pelo Presidente da República sancionou a Lei nº 14.326/2022, que altera a Lei de Execução Penal. Ela inclui o § 4º no art. 14, para assegurar à
Indignidade e Deserdação
Por Juliano Mello. Participar da sucessão, como herdeiro ou legatário, nas situações previstas em lei, é um direito. Logo, para que se inviabilize este direito, é preciso uma situação excepcionalmente