Direitos Humanos
O que é o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)
Via Governo Federal. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos
Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
Via Síntese. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até
Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Via Senado Federal. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a