Direitos Humanos
Seu filho não é do Estado: quando a Justiça pode tirar uma criança da família
Separar uma criança da família é uma das atitudes mais graves que o Estado pode tomar. Imagine, por exemplo, uma criança de três anos retirada de casa após uma
Vitória Jurídica Contra o Ostracismo Religioso: Minha Participação na Live com Edson Reis
No dia 1º de março de 2025, tive a oportunidade de participar de uma live marcante com Edson Reis e Eric Reis Azevedo, onde discutimos um caso inédito no
Expor Imagem de Feto nas Redes Sociais: Entenda os Aspectos Legais e Éticos
Thiago Nigro, influencer conhecido como “Primo Rico”, causou polêmica ao postar imagens do feto de sua esposa, Maíra Cardi, que sofreu um aborto espontâneo. A postagem foi retirada do
A rotina de Robinho na prisão e a Remição de Pena: trabalho, estudo e leitura
Preso na penitenciária de Tremembé, o ex-jogador Robinho participa de atividades como leitura, futebol e cursos. Isso é relevante para a chamada remição de pena, um benefício legal que
Dra. Deolane: Prisão Preventiva, Habeas Corpus e nova Preventiva
Por Juliano Mello. Ultimamente, acompanhamos o desenrolar de diversos casos envolvendo figuras públicas no âmbito do direito penal. Um caso que chamou a atenção recentemente foi o da Dra.
STF proíbe procedimento “sumário” para investigações criminais do Ministério Público
Via Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata da
“Prisão Humanitária” quando o condenado cuida de parente doente
O instituto da “Prisão Humanitária” consiste na substituição do regime prisional, do fechado ou semiaberto para o aberto ou domiciliar. Uma das hipóteses em que é cabível é quando
Anulação do julgamento do ator Alec Baldwin e o dever de descoberta
Escrito por Mercelo Herval e publicado pelo Conjur. Na última sexta-feira, 12 de julho, o ator norte-americano Alec Baldwin teve seu julgamento anulado por uma juíza do Novo México
Agora, nos processos relativos da Lei Maria da Penha, o nome da ofendida será abafado, enquanto o do acusado será revelado
A Lei n. 14.857/2024, publicada no último 21 de maio, altera a Lei Maria da Penha, acrescentando-lhe um artigo (17-A), o qual determina o sigilo do nome da ofendida
Justiça por Carlos
Via Felipe Reme. [Completou-se] uma semana desde que Carlos Teixeira, de 13 anos, teve sua vida abreviada, praticamente na infância, de forma selvagem, dolorosa e injusta, na E.E. Julio