Cível
Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de
Uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas gera dano moral
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um ex-jogador de
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
Via Tribunal de Justiça Estado de São Paulo. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos
Ginecologistas que esqueceram DIU no útero de paciente pagarão indenização
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma
Partilha de posse sobre imóveis sem registro
Via Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha