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Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento

  27.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Síntese   A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por

Depósito em previdência privada deve ser partilhado após divórcio

  24.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Via Superior Tribunal de Justiça   ​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante

Corretor de imóveis não pode responder por descumprimento contratual entre comprador e vendedor

  24.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Quando um contrato de compra e venda de imóvel é rescindido em razão da mora contratual, pode a corretora de imóveis responder juntamente com a parte culpada? O STJ

Locatário tem 3 anos para buscar a restituição do depósito-caução

  24.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Um contrato de locação poderá contar com algumas modalidades de garantia, conforme prevê o art. 37, I, da Lei n. 8.425/1991. Uma das modalidades é a caução, a qual

Filho menor que mata os pais deve ser excluído da herança

  O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi instado a decidir se o ato infracional análogo a homicídio, praticado por herdeiro contra ascendente, é motivo para exclusão da herança por

Certidão de julgamento não necessariamente comprova prequestionamento para Recurso Especial

  23.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  O Recurso Especial (REsp), a ser julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), analisa as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais

STF diminui honorários devidos pela União de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil

  23.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Consultor Jurídico O STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil o valor dos honorários sucumbenciais a serem pagos pela União em um processo movido pelo governo

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

  22.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu em cinco anos o prazo prescricional aplicável

Em ação de consumo, é o fornecedor que precisa provar inexistência de defeito

  21.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

  Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e

Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista

  17.02.2022   julianohmello   Cível   No comments

As redes sociais foram tomadas, nesta semana, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine’s Day) –

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